O Hino Nacional nas solenidades *

O Hino Nacional, juntamente com a Bandeira, as Armas e o Selo são símbolos que representam a nação brasileira; são símbolos pares, não há procedência e muito menos hierarquia entre eles.

A execução do Hino pode ocorrer em continência à Bandeira Nacional, ao Presidente da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal e em casos expressamente definidos por regulamentos. Será facultada a execução do Hino Nacional na abertura de sessões cívicas, nas cerimônias religiosas a que se associe o sentido patriótico, bem assim, para exprimir regozijo público em ocasiões festivas (Lei 5.700 de 1º de setembro de 1971, Art. 25).

Uma das práticas errôneas é voltar-se (autoridades e público) na direção da Bandeira Nacional por ocasião da execução do Hino Nacional. Essa prática, além de não encontrar respaldo legal, sugere que a Bandeira Nacional é mais importante que o Hino Nacional, portanto, constitui-se violação de culto ao Hino Nacional virar-se na direção da Bandeira Nacional durante sua execução, exceto nos casos previstos na lei em que a Bandeira Nacional é o símbolo cultuado, ou seja, todos devem voltar-se para a orquestra, a banda, coral, cantor ou para o principal ponto da cerimônia.

Outro ponto polêmico diz respeito aos aplausos: O artigo 30 prescreve que durante a execução do Hino Nacional todos devem tomar uma atitude de respeito em silêncio, mas, não proíbe as palmas após a sua execução. Portanto, podemos e devemos aplaudir o Hino Nacional, sem receios de estar cometendo um ato proibido. É a demonstração de nosso regozijo e entusiasmo.

* Colaboração Eduardo Luiz da Mata Gonçalves

Eduardo Luiz da Mata Gonçalves, é graduado em odontologia pela Universidade Federal de Uberlândia (1975) atuando como Dentista do PSF – Programa Saúde da Família – Zona Rural pela Secretaria Municipal de Saúde – Prefeitura de Uberlândia 1º Tenente Dentista do Exército Brasileiro em 1976 no 36º Batalhão de Infantaria Motorizado e de 1984 a 1992, no 2º Batalhão Ferroviário onde atuou também como relações públicas do batalhão. Especialização em Saúde da Família pela Universidade Federal de Uberlândia - 2007 Especialização – Desenvolvimento Gerencial de Unidades Básicas de Saúde, PROJETO GERUS. Universidade Federal de Uberlândia – 2004 Especialização em Políticas e Estratégias Nacionais – UNIT – Centro Universitário do Triângulo / ADESG -2000 Curso de Estudos de Política e Estratégia pela ADESG Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – 2000 Ciclo de Estudos sobre Segurança e Desenvolvimento pela ADESG Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - 1983 Especialista em Periodontia pela Faculdade de Odontologia de Bauru USP – 1980 Controlador de debates do Ciclo de Estudos Sobre Segurança Nacional – representação da ADESG 1976 Atualmente é Delegado Regional da ADESG (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra), Delegacia de Uberlândia, onde atua como colaborador desde 1976 tendo exercido vários cargos tais como, controlador de debates, diretor de cerimonial, diretor de ensino, diretor de curso, vice-representante e vice-delegado.