DEMOCRACIA PURA *

AS PRIMEIRAS DEMOCRACIAS PURAS NO BRASIL


A República do Brasil foi proclamada em 1889 e até hoje o povo é representado por políticos que não se importam com as opiniões do cidadão/eleitor. A democracia pura usa o conceito da participação popular como base de qualquer sistema de governo.

No Brasil há duas iniciativas de democracia pura em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, com o Conselho dos 500 e o bairro de Cognópolis, com o objetivo de resolver seus assuntos e designar dirigentes em sua administração.

Foi convencionado entre os seus fundadores, fazer a sociedade funcionar sob os princípios e sistemas da doutrina da democracia pura. De maneira que, a todos os moradores, proprietários ou não, foi concedido o direito de se auto-habilitar para discutir e aprovar os seus estatutos. Essa é a participação popular que temos que resgatar no Brasil.

Em todas as nações com o regime de representação política aplicaram a solução do mais forte, não somente na política, mas em seu direito civil, abrangendo sindicatos, órgãos de classe (como a OAB), associações, etc; dando origem a disputas do poder com o emprego inclusive de propaganda agressiva e enganosa; tendo ocorrido até mesmo casos de homicídio, tal como aconteceu recentemente num sindicato em São Paulo.

Hoje o mesmo esquema de luta, entre poderosos e oportunistas na política, é também adotado em todas as associações.

Em palavras conclusivas, a experiência de democracia pura nessa comunidade deixa antever a forma racional como as pessoas podem diretamente resolver seus assuntos com a ajuda precisa e veloz da internet, eliminando-se o primitivismo dos métodos de eleição e dispositivos da democracia representativa e a falácia da fictícia representação. De qualquer forma, observa-se que essa experiência demonstra quão viável e racional é o funcionamento da democracia pura, podendo ser facilmente implantada em um país como o Brasil.



*Prof. Vasconcelos é advogado, filósofo e autor do livro “Democracia Pura” (ed Nobel)

*Julia Mattos

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