quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Quirinópolis ganha Justiça do Trabalho

Em solenidade realizada nesta quarta-feira, 16, no Centro Comunitário Dona Margarida, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Gentil Pio de Oliveira, e o prefeito Gilmar Alves assinaram Termo de Convênio para instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Quirinópolis, o que segundo o próprio tribunal é o primeiro passo para a instalação de uma Vara do Trabalho, no município. O Posto será instalado na Praça dos Três Poderes, na antiga sede do Fórum.
O Desembargador Gentil Pio estava acompanhado de vários outros membros do TRT de Goiás. Também prestigiaram o ato: presidente da OAB/ Goiás, Miguel Cansado; presidente da OAB local, Rômulo Moreira da Silva; juizes André Luiz Novaes Miguel e Péricles Di Montezuma, ambos de Quirinópolis; presidente da Câmara Municipal, vereador Valdery Barbosa, e outros integrantes do Poder Legislativo local; deputado estadual Paulo Cezar Martins; suplente de deputada federal, Neyde Aparecida, que na oportunidade representava o prefeito da capital, Íris Rezende; presidente da Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis, Leidimar Nunes; vice-prefeito de Quirinópolis, Antônio José Pereira; prefeitos André Luiz Guimarães Vieira (de Caçu), e Célio Batista Nunes (de Paranaiguara). O prefeito de Gouvelândia, Izoldino Batista Cruz foi representado pelo secretário municipal de finanças, Sinval Gildo; o prefeito de Goiatuba, Marcelo Coelho esteve representado pelo secretário municipal de planejamento e desenvolvimento sócio-econômico, Florêncio Alves Salgado.
Também participaram da assinatura do Termo de Convênio para instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Quirinópolis, ontem, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sebastião Inácio da Silva; secretários municipais, diretores de cooperativas, das duas usinas de Quirinópolis, além de advogados e de inúmeros veículos de comunicação.
Em Quirinópolis, os integrantes do TRT visitaram as usinas São Francisco e Boa Vista, a Haiala, e parte do prédio dos Três Poderes (antigo Fórum), onde será instalado o Posto de Atendimento do Trabalho.
O presidente do TRT, Desembargador Gentil Pio de Oliveira, confirmou que o Posto Avançado de Atendimento que começará a funcionar em breve, é o primeiro passo para a instalação de uma Vara do Trabalho em Quirinópolis. “Dependemos da aprovação do Tribunal Pleno, mas eu espero que no máximo em 30 dias possamos estar funcionando em Quirinópolis. Na prática, o Posto prestará todos os serviços de uma Vara do Trabalho”, explicou o Desembargador.
Servidores ficarão responsáveis em receber a petições, e periodicamente um juiz virá a Quirinópolis a fim de realizar as audiências. A periodicidade da vinda do juiz dependerá da demanda.
Quanto à instalação de uma Vara do Trabalho em Quirinópolis, o presidente do TRT explicou que já existe um projeto em tramitação, e agora depende-se de aprovação de lei federal, devendo passar pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça, e do Congresso Nacional. “Assim que for aprovada a Lei, a Vara será instalada”, garantiu.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sebastião Inácio da Silva disse que a instalação do posto será muito importante para Quirinópolis. “Hoje vários processos pequenos estão parados por falta de condições de encaminhamento para Rio Verde, uma vez que os valores são pequenos. Agora, a situação dos trabalhadores será amplamente favorecida. Eles poderão nos procurar, e nós teremos condições de protocolar o processo na junta aqui mesmo em Quirinópolis”, explicou.
O advogado Alan Ribeiro Silva, de Quirinópolis, Conselheiro da OAB Goiás, se emocionou ao fazer uso da palavra, ontem. Ele lembrou da luta travada para que a Justiça Trabalhista viesse para Quirinópolis, e agradeceu ao prefeito Gilmar Alves, e às outras autoridades que trabalharam para que isso acontecesse.
O presidente da OAB Quirinópolis, Rômulo Moreira da Silva, disse que todos os advogados estão entusiasmados com a vinda da Justiça do Trabalho para Quirinópolis. “É um novo campo de trabalho que se abre para os profissionais do direito. A vinda da junta facilitará muito a nossa vida”.
O presidente da OAB Goiás, Miguel Cançado, também falou da dedicação de algumas autoridades, citando o prefeito Gilmar Alves, deputado estadual Paulo Cezar Martins, deputada Neyde Aparecida, e do conselheiro da OAB, Alan Ribeiro Silva.
Já o deputado estadual Paulo Cezar Martins ressaltou que o Posto da justiça trabalhista ora autorizado para Quirinópolis, é resultado de um trabalho importante de todo o segmento político de Quirinópolis. “Para mim é uma felicidade muito grande ter participado dessa causa ao lado de outras autoridades. Os trabalhadores, o povo de Quirinópolis ganhou com tudo isso. Parabenizo o prefeito pela sensibilidade de ter cedido o local para a instalação da junta”.
A suplente de deputada federal, Neyde Aparecida, disse que a Justiça do Trabalho vem no sentido de facilitar para os trabalhadores que tem seus direitos lesados tenham onde recorrer. “Mas, não é só isso, vem para orientar sobre a relação entre empregado e empregador. Dr. Gentil falou muito bem quando afirmou que a justiça do trabalho está para defender o trabalhador, mas sempre lembrando que o empregador é aquele que possibilita as pessoas a terem uma melhor qualidade de vida, fazendo justiça social”.
O prefeito Gilmar Alves ressaltou que a instalação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Quirinópolis é uma conquista muito grande para Quirinópolis e para outros 9 municípios da região. “Quirinópolis é o 3º município que mais gerou emprego em Goiás no primeiro semestre de 2009. Por muitas vezes estivemos na sede do TRT a fim de reivindicar a vinda da Justiça do Trabalho para Quirinópolis. É uma conquista para a cidade e para o trabalhador que terá a justiça trabalhista mais próxima; é uma conquista para os advogados da região, porque não será mais preciso mais se deslocar até Rio Verde; e até para o próprio empresário que poderá resolver todas as causas sem deixar Quirinópolis”. O prefeito disse que continuará trabalhando para a implantação da Vara do Trabalho em Quirinópolis, citando parceria feita com o Ministério Público para construir uma sede do MP em Quirinópolis; com o INSS para construção de sede próxima ao Fórum; e a doação de uma área para que o TRT também construa a sua sede, o que foi anunciado ontem pelo prefeito.

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